Catálogo público · Governo Federal
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Plano de governo · Eleições 2026
Vice: Geraldo Alckmin Chapa eleita
Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil
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Candidatura Lula / Coligação Brasil Pronto Pra Mais; disponibilizado pelo TSE
Resultado eleitoral · Justiça Eleitoral · TRE-SP (abre em nova aba)
Fotos: Ricardo Stuckert / Lula Oficial. Lula · Alckmin · CC BY-SA 4.0.
Exibindo 201–220 de 273 compromissos
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Ampliar o acervo do MEC Livros.
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Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Universalizar internet de qualidade nas escolas brasileiras no próximo mandato. 75% é cobertura alegada atual; o universo e os parâmetros técnicos precisam de confirmação operacional. Prazo relativo preservado sem inventar data.
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Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Concluir obras em curso no ensino superior, incluindo novos campi. Não há lista nominal de obras nem número futuro fechado.
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Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Continuar a expansão dos Institutos Federais com prioridade à interiorização, vazios educacionais e periferias. Os 111 IFs e 106 municípios do parágrafo anterior têm associação temporal ambígua com expansão já retomada; não usados como meta do novo mandato.
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Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Manter apoio a estados e municípios para infraestrutura de educação básica na segunda edição do Novo PAC.
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Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Priorizar o fomento à expansão da educação em tempo integral. Não há nova quantidade de matrículas prometida; 1,8 milhão é balanço.
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Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Ampliar o fomento a estados e municípios para educação infantil na segunda edição do Novo PAC. 3.562 unidades e 2.360 municípios são balanço anterior.
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Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Promover mecanismos permanentes de cooperação com a União Africana.
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Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Continuar políticas de enfrentamento do analfabetismo na população adulta.
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Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Alcançar 80% das crianças alfabetizadas na idade certa. 66% e 64% se referem a resultado e meta anteriores; apenas 80% é o alvo futuro explícito.
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Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Ampliar o programa de estímulos ao uso de câmeras corporais com padrões nacionais de utilização e preservação das imagens.
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Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Promover mercado comum sul-americano de energia com interconexões e coordenação regulatória. Depende de cooperação e decisões internacionais, sem países aderentes confirmados.
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Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Continuar o apoio à fixação de docentes por meio do Bolsa Mais Professores.
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Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Instituir estratégia nacional permanente de recomposição e aceleração das aprendizagens. Atenção especial aos anos finais do ensino fundamental e ao ensino médio.
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Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Construir com os entes federados programas de policiamento de proximidade.
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Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Criar o Ministério da Segurança Pública após aprovação da PEC da Segurança Pública. Condição explícita: aprovação da PEC proposta pelo Executivo. Não equivale a promessa incondicional de criar o ministério.
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Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Implementar plenamente a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.
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Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Continuar investimentos em radares, drones, sensores, imagens de satélite e centros integrados para monitoramento territorial. Componentes de um sistema de monitoramento, sem quantidades individuais.
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Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Expandir programas de mediação comunitária e justiça restaurativa com estados e municípios.
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Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Expandir e aprimorar o Programa Celular Seguro. Mais de 4 milhões de usuários é balanço, não nova meta.
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Página 29
Temas são classificações editoriais. Uma data vencida pede verificação; não determina descumprimento. Prazos em ano ou relativos não são convertidos em datas inventadas.
