Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil
Plano de governo · Candidatura Lula / Coligação Brasil Pronto Pra Mais; disponibilizado pelo TSE
No próximo mandato, continuaremos trabalhando para alcançar o desmatamento
líquido zero até 2030, meta que reafirmamos. Para isto, todas as instâncias do
governo persistirão atuando de forma integrada na implementação dos planos
de controle e prevenção do desmatamento e na implementação plena do Plano
Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Continuaremos mobilizando políticas
para assegurar a efetividade do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica.
Vamos avançar na destinação das terras públicas para unidades de conservação,
territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos, e reforçar a regularização
fundiária.
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