Consultar promessas Compromisso · Governo Federal
Manter o Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio como guia da estratégia contra a violência às mulheres.
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Plano de governo · Candidatura Lula / Coligação Brasil Pronto Pra Mais; disponibilizado pelo TSE
O Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio permanecerá como guia central de nossa estratégia de enfrentamento à violência contra mulheres. Com a parceria dos três poderes da República, em menos de seis meses de vigência do pacto, já foram sancionadas dez leis e editados cinco decretos para ampliar a capacidade do Estado de enfrentar a violência contra a mulher. Criamos o Centro Integrado Mulher Segura e aceleramos o tempo para expedição de Medidas Protetivas de Urgência, que caiu de 16 para 3 dias. Em parceria com estados, executamos operações Mulher Segura, com resultados extraordinários.
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O Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio permanecerá como guia central de nossa estratégia de enfrentamento à violência contra mulheres. Com a parceria dos três poderes da República, em menos de seis meses de vigência do pacto, já foram sancionadas dez leis e editados cinco decretos para ampliar a capacidade do Estado de enfrentar a violência contra a mulher. Criamos o Centro Integrado Mulher Segura e aceleramos o tempo para expedição de Medidas Protetivas de Urgência, que caiu de 16 para 3 dias. Em parceria com estados, executamos operações Mulher Segura, com resultados extraordinários.
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Vamos dar sequência ao Pacto, ampliando a rede de proteção às mulheres – concluiremos as 30 Casas da Mulher Brasileira e os 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira. Ampliaremos as Salas Lilás e vamos adquirir e distribuir aos Estados kits para aprimorar o monitoramento de agressores. Seguiremos fomentando a capacitação das forças de segurança para qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência e a punição aos que infligirem a violência. Queremos também, no próximo mandato, avançar, junto com a sociedade, em medidas que mudem e ampliem, cultural e estruturalmente, o respeito às meninas e mulheres.
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