Consultar promessas Compromisso · Governo Federal
Usar o Imposto Seletivo na regulamentação tributária para desestimular produtos nocivos à saúde.
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Consultar anúncios documentadosAinda sem execução publicada e verificada
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Anúncio, estimativa e resultado têm significados distintos. Valores ausentes não são zero; orçamento, empenho, liquidação e pagamento não devem ser somados. Cenários não são intervalos estatísticos sem método.
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Plano de governo · Candidatura Lula / Coligação Brasil Pronto Pra Mais; disponibilizado pelo TSE
Estes resultados habilitaram o Brasil a retomar seu papel de liderança internacional no tema do enfrentamento à fome. Propusemos e estamos à frente da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Voltamos a atuar na cooperação técnica Sul- Sul para fortalecer os sistemas de segurança alimentar na África e na América Latina. Daremos seguimento a estas iniciativas no âmbito internacional e, internamente, vamos avançar ainda mais na garantia de alimentação saudável
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Página 58 do PDF
Estes resultados habilitaram o Brasil a retomar seu papel de liderança internacional no tema do enfrentamento à fome. Propusemos e estamos à frente da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Voltamos a atuar na cooperação técnica Sul- Sul para fortalecer os sistemas de segurança alimentar na África e na América Latina. Daremos seguimento a estas iniciativas no âmbito internacional e, internamente, vamos avançar ainda mais na garantia de alimentação saudável
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para nossa população. Já ampliamos para 45% o percentual da alimentação escolar a ser comprada da agricultura familiar. E elevamos para 80% a parcela da alimentação escolar composta por alimentos in natura ou minimamente processados. No próximo mandato, continuaremos apoiando estados e municípios para cumprirem estes percentuais, inclusive por meio de soluções tecnológicas, como a plataforma Contrata+Brasil. Vamos também manter regras de publicidade que evitem a indução do consumo de produtos nocivos à saúde. Ao regulamentar a reforma tributária, vamos, por meio do Imposto Seletivo, desestimular produtos nocivos à saúde.
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