Consultar promessas Compromisso · Governo Federal
Retomar assistência sindical nas homologações de rescisão de contrato de trabalho.
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Meta estruturada ainda não publicada
Consultar metas e entregasNão informado em registro publicado
Consultar anúncios documentadosAinda sem execução publicada e verificada
Consultar fases orçamentáriasFato documentado · anúncio não comprova execução
Anúncio, estimativa e resultado têm significados distintos. Valores ausentes não são zero; orçamento, empenho, liquidação e pagamento não devem ser somados. Cenários não são intervalos estatísticos sem método.
Informação em preparação
A ausência de registro não comprova custo zero, inviabilidade ou falta de execução. Registros em revisão, quando houver, permanecem privados.
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Plano de governo · Candidatura Lula / Coligação Brasil Pronto Pra Mais; disponibilizado pelo TSE
Vamos aprimorar a legislação trabalhista, alterando regras que induzem a precarização das condições de trabalho, os marcos regressivos contidos na legislação, as fraudes presentes em muitas terceirizações, e retomando assistência sindical nas homologações de rescisão do contrato de trabalho.
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Página 75 do PDF
Vamos aprimorar a legislação trabalhista, alterando regras que induzem a precarização das condições de trabalho, os marcos regressivos contidos na legislação, as fraudes presentes em muitas terceirizações, e retomando assistência sindical nas homologações de rescisão do contrato de trabalho.
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