Catálogo público · Governo Federal
Consulte o plano de governo, os compromissos e suas fontes, sem cadastro.
Plano de governo · Eleições 2026
Vice: Geraldo Alckmin Chapa eleita
Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil
www.tse.jus.br
Candidatura Lula / Coligação Brasil Pronto Pra Mais; disponibilizado pelo TSE
Resultado eleitoral · Justiça Eleitoral · TRE-SP (abre em nova aba)
Fotos: Ricardo Stuckert / Lula Oficial. Lula · Alckmin · CC BY-SA 4.0.
Exibindo 261–273 de 273 compromissos
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Implantar plenamente a Universidade Indígena. A afirmação de criação em 2026 pertence ao texto da candidatura; não foi verificada externamente.
www.tse.jus.br
Página 20
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Realizar desintrusão de terras indígenas quando necessária. Condição literal: sempre que necessárias.
www.tse.jus.br
Página 20
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Continuar a titulação de territórios quilombolas. Os 65 títulos e 72 decretos são balanço anterior, não novas metas.
www.tse.jus.br
Página 20
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Prosseguir com a demarcação de terras indígenas.
www.tse.jus.br
Página 20
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Implementar a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola.
www.tse.jus.br
Página 20
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Implantar outros campi quilombo dos Institutos Federais. Quantidade e localização dos novos campi não especificadas.
www.tse.jus.br
Página 20
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Manter políticas de participação da população negra no funcionalismo público e nos espaços superiores de gestão.
www.tse.jus.br
Página 19
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Investir na transformação do Portal da Transparência em plataforma com dados abertos e inteligência artificial. O texto não especifica funcionalidades nem orçamento.
www.tse.jus.br
Página 18
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Dar sequência ao Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027. O período integra o nome do plano existente; não é prazo de nova entrega.
www.tse.jus.br
Página 18
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Dar continuidade ao Imóvel da Gente para destinação social de terrenos e imóveis da União. As destinações mencionadas são alternativas; não pressupor que cada imóvel terá todos os usos.
www.tse.jus.br
Página 17
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Criar um Conselho Nacional pela Soberania Digital com participação da sociedade.
www.tse.jus.br
Página 17
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Instituir uma Política Nacional de Letramento Digital.
www.tse.jus.br
Página 17
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Continuar realizando conferências nacionais sobre políticas e programas federais.
www.tse.jus.br
Página 15
Temas são classificações editoriais. Uma data vencida pede verificação; não determina descumprimento. Prazos em ano ou relativos não são convertidos em datas inventadas.
